GOVERNO REFORÇA RETOMADA DO CRESCIMENTO


Imagem: AnandKze/Pixabay


Os fundamentos fiscais brasileiros seguem fortes e, aliados aos avanços na agenda de reformas, de desestatizações e de modernização estrutural da economia e da máquina pública, consolidam a perspectiva de retomada sustentada do crescimento do País. Essa análise foi apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento voltado ao setor econômico. “Jamais abandonamos a agenda de reformas”, destacou Guedes, que citou, ainda, outros indicadores positivos, como a alta dos níveis de arrecadação e a redução dos níveis da dívida pública, mesmo após os impactos da crise gerada pela pandemia da Covid-19.

O ministro lembrou que, ao final de outubro, o País contava R$ 540 bilhões de inves-timentos já contratados para os próximos anos, valor que saltou para R$ 700 bilhões com o leilão da telefonia 5G, no começo de novembro. Com tamanha carteira de investimentos já programada, não há como duvidar do crescimento em 2022 e nos próximos anos.


O ministro da Economia rebateu previsões pessimistas de perda de fôlego do ritmo de crescimento em 2022. “No ano passado, previram que o Brasil ia entrar em recessão e o Brasil voltou em ‘V’”, apontou. “Um país que está com R$ 700 bilhões de investimentos contratados é um país que vai parar de crescer?”, ponderou Guedes. O ministro lembrou que a agenda de desestatizações ganhará ainda mais fôlego, com destaque para a ca-pitalização da Eletrobras e a privatização dos Correios, no ano que vem, entre outras várias negociações de ativos estatais já programadas.

Apesar de o estoque de investimentos já firmados ser bastante elevado, o ministro disse não haver espaço para desacelerar o ritmo das reformas e de modernização da economia. “Nosso plano é não repetir a armadilha de baixo crescimento que vigorou por décadas: mui-to imposto, juros altos, economia totalmente estatizada”, afirmou. O cenário atual, apon-tou o ministro, exige tratar com prioridade a tramitação das Propostas de Emenda à Consti-tuição dos Precatórios (PEC 23/2021) e da Reforma Administrativa (PEC 32/2020).

Reformas


Guedes ressaltou que a PEC dos Precatórios – já aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e que está agora no Senado Federal – é importante para estabelecer um re-gramento constitucional para todo o cenário futuro sobre esse tipo de despesa, que teve crescimento explosivo nos últimos anos. Os gastos com precatórios subiram de R$ 36,6 bi-lhões, em 2018, para R$ 89,1 bilhões, em 2022 . O ministro alertou que o novo modelo para os precatórios será, ainda, uma ferramenta de transformação do Estado e de indução a novos investimentos. Isso ocorrerá porque os detentores de grandes valores poderão uti-lizar os precatórios em projetos de desestatização, como moeda de privatização. Simul-taneamente, a PEC dos precatórios ajudará o país a melhorar o apoio à fatia mais vulnerável da população, com o pagamento do novo Auxílio Brasil em 2022.

O ministro explicou que a Reforma Administrativa também é importante porque permitirá economia de R$ 30 bilhões por ano, valor que compensará a renúncia de R$ 8,5 bilhões anuais gerada pela manutenção da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores econômicos, conforme anunciado nesta quinta-feira pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. “Não queremos demissões. Queremos gerar empregos”, declarou. Essa política de desoneração iria terminar no final deste ano, mas deve ser ampliada por mais dois anos.

Guedes lembrou o aspecto liberal do atual governo na agenda econômica, focado na re-dução do peso do Estado e no fortalecimento das iniciativas privadas. “O Brasil pode crescer 3,5%, 4% ao ano”, afirmou, complementando: “A chave é a disciplina fiscal, a trajetória de gastos”.

Fonte: Ministério da Economia