INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE BANDEIRA VERMELHA



A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) enviou ofício ao governador Carlos Moisés da Silva solicitando que, durante o tempo em que permanecer a cobrança da bandeira vermelha nas contas de energia, o adicional de valores nas tarifas decorrente dessa condição não tenha a incidência de ICMS. O presidente da entidade, Mario Cezar de Aguiar, afirma que a medida alcançaria toda a sociedade. “Para o setor industrial, trata-se de um custo significativo e, em algumas empresas, determinante”, frisou Aguiar, que assina o documento enviado ao governo.

No ofício, a FIESC observa que no momento em que a economia e a arrecadação dão sinais de retomada, a pressão de custos no setor industrial coloca em risco a recuperação. “A energia é um dos aspectos mais preocupantes neste sentido, considerando a gravidade sem precedentes da atual crise hídrica, que não terá solução no curto prazo, pelo perfil da matriz energética brasileira”, diz Aguiar, lembrando que em agosto já foi anunciado o reajuste anual da tarifa de energia elétrica, medida que já elevou os custos das empresas.

Para a FIESC, não cobrar ICMS adicional é uma medida importante para que o setor produtivo possa manter a contribuição que tem dado na manutenção dos empregos e na geração de impostos, fundamentais para o programa de investimentos que o governo catarinense lidera e para a manutenção da condição diferenciada de desenvolvimento de Santa Catarina.

Fonte: FIESC

Imagem: JPlenio/Pixabay