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TENDÊNCIAS, CONSTRUÇÃO DAS METAS NACIONAIS SOBRE BIODIVERSIDADE



Empenhada em aumentar cada vez mais a participação do setor industrial na agenda da biodiversidade, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) preparou uma série de sugestões para contribuir com a atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB). O documento que define as prioridades do país até 2030 para a conservação e a restauração das riquezas naturais ficou em Consulta Pública até o dia 20 de agosto.


A EPANB é a ferramenta que o país utiliza para definir as diretrizes e ações necessárias à promoção da conservação e uso sustentável da biodiversidade e à repartição justa dos benefícios oriundos da utilização dos recursos genéticos e dos conhecimentos tradicionais associados. Ela também monitora o progresso das ações brasileiras rumo às metas nacionais estabelecidas.


Com o novo Marco Global de Kunming-Montreal de Biodiversidade, estabelecido no final do ano de 2022, durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP15), a EPANB mais recente, que vigorou de 2017 a 2020, precisa ser atualizada, envolvendo a internalização das metas globais em âmbito nacional e diálogo com vários setores. As metas nacionais direcionarão a construção da EPANB, logo, devem considerar a realidade e as singularidades brasileiras, incluindo as políticas nacionais que apresentam interface com a biodiversidade e os compromissos internacionais ambientais assumidos pelo país.


De acordo com dados do Fórum Econômico Mundial, mais da metade do PIB global é moderada ou altamente dependente da natureza, classificando o colapso dos ecossistemas e a perda da biodiversidade como um grave risco a longo prazo. Para evitar esse risco, o gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo, avalia que a indústria tem o potencial de investir em soluções para o uso sustentável da biodiversidade.


As propostas da CNI para a consulta pública proposta pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) está sendo construída a partir de pesquisas realizadas com os integrantes da Rede de Biodiversidade da Indústria. Dentre os destaques das contribuições que estão sendo feitas, estão os desafios para implementação das metas e possíveis soluções, com oportunidades brasileiras e ações que já estão em desenvolvimento no âmbito governamental.


CONSIDERANDO OS ASSUNTOS DAS METAS, O SETOR INDUSTRIAL TEM DESTACADO OS SEGUINTES TEMAS:


  • Interrelação de biodiversidade e mudanças climáticas

  • Áreas sob gestão sustentável (agricultura, aquicultura, pesca e silvicultura)

  • Facilitação do acesso apropriado aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa de benefícios

  • Integração da biodiversidade ao setor empresarial

  • Restauração de ecossistemas

  • Poluição e poluentes

  • Biotecnologia

  • Incentivos (incluindo subsídios) à biodiversidade


MARCO GLOBAL DE KUNMING-MONTREAL DE BIODIVERSIDADE


Adotado durante a COP15, o Marco Global estabelece quatro objetivos de longo prazo e 23 metas para 2030, com a finalidade de reverter a perda de biodiversidade e promover a recuperação da natureza até 2050.


Desde então, a CNI tem cooperado com subsídios técnicos e científicos que informam não apenas o posicionamento oficial brasileiro nas negociações relacionadas ao Marco Global, conforme descrito nos resultados da COP15 de Biodiversidade para a indústria brasileira, mas também o direcionamento de políticas públicas nacionais.


A ATUAÇÃO DA CNI É GUIADA POR UMA ABORDAGEM COLABORATIVA:


  • Análise técnica e mapeamento de riscos: a CNI realiza análise técnica detalhada de documentos, identificando riscos e oportunidades específicos para o setor industrial.


  • Elaboração de propostas: através da Rede de Biodiversidade da CNI, são elaboradas e validadas propostas que buscam equilibrar os interesses da indústria com os objetivos de conservação da biodiversidade, uso sustentável de seus componentes e repartição justa e equitativa de benefícios.


  • Elaboração de estudos: a CNI elabora estudos para auxiliar e direcionar as ações de defesa de interesse da indústria nacional.


  • Diálogo e alinhamento: a CNI mantém um diálogo constante com atores-chave do Governo Federal e do Congres, garantindo o alinhamento de visões durante os processos de negociação internacional e construção de políticas nacionais.


  • Participação em comissões e conselhos: a CNI participa ativamente das reuniões da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) e do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), contribuindo com insights e encaminhando questões cruciais para a defesa do posicionamento da indústria brasileira.

Fonte: Isabela Ottoni, do Indústria Verde/ Agência de Notícias da Indústria

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