PLANO DIRETOR: SINDUSCON PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

No último dia 30 de outubro, a Câmara de Vereadores de Itapema sediou a 2ª Audiência Pública sobre alterações no Plano Diretor e instrumentos de política urbana. A sessão iniciou às 19 horas e foi transmitida pelo canal oficial da prefeitura no Youtube. O Sinduscon Costa Esmeralda se fez presente, assim como na primeira audiência pública realizada em 13 de outubro.

Na segunda audiência, foram apresentadas e debatidas propostas relacionadas a leis com-plementares que impactam a construção civil, além dos princípios da gestão democrática da cidade previstos no Estatuto da Cidade. O objetivo do encontro foi consolidar contribuições já recebidas e apresentar minutas atualizadas. Também explicar o que muda na prática — licenciamento, adensamento, mobilidade e paisagem urbana — e seguir aprimorando o Plano Diretor com a participação social.

O presidente do Sinduscon, Rodrigo Passos Silva, assim como alguns membros da Diretoria e Grupo Técnico, se fizeram presentes na audiência e acompanham de perto as discussões. “A construção civil é um dos setores mais impactados pelas normas urbanísticas e, por isso, precisa estar presente em todas as etapas de discussão. Acreditamos que o diálogo técnico e transparente é o melhor caminho para aperfeiçoar o plano e garantir que o crescimento de Itapema siga alinhado com boas práticas de desenvolvimento e sustentabilidade. É um processo que precisa envolver todos — poder público, profissionais e sociedade”, pontua.

O documento está dividido em cinco blocos principais, com destaque para as diretrizes urbanísticas e a criação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), que será exigido em empreendimentos de grande porte. O objetivo é mitigar impactos como o aumento no trânsito, coleta de lixo e drenagem pluvial. Os próximos passos incluem a compilação das informações recebidas, que serão avaliadas pelo Conselho da Cidade (ConCidade) no dia 12 de novembro. Em seguida, será elaborada uma minuta final a ser encaminhada pelo Executivo à Câmara de Vereadores para análise e vo-tação.

Na próxima edição, você confere uma análise completa sobre as mudanças propostas e seus possíveis impactos para o setor da construção civil.

Com informações da Ascom/Prefeitura Itapema