PROGRAMA HABITACIONAL: ITAPEMA ABRE CONCORRÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DE 1.120 APARTAMENTOS

Edital vai selecionar empresa responsável pelos projetos, aprovações e implantação dos empreendimentos em quatro áreas do município.

A prefeitura local iniciou a fase técnica do maior projeto habitacional da história da cidade. A Concorrência Eletrônica nº 03.009.2026 vai selecionar a empresa responsável pelo desenvolvimento dos projetos, aprovações e implantação de 1.120 apartamentos em quatro áreas de propriedade do Município. Os empreendimentos serão construídos nos bairros Casa Branca, Sertão do Trombudo e Morretes. Neste momento, o processo é voltado às empresas interessadas em executar os empreendimentos. As propostas técnicas podem ser apresentadas até as 14h do dia 17 de novembro, pela plataforma Licitar Digital. A abertura da concorrência acontece no mesmo dia, às 14h01, e a seleção será realizada pelo critério de melhor técnica.

O projeto prevê empreendimentos habitacionais verticalizados. As edificações deverão ter até 12 pavimentos e contar com elevadores, seguindo as especificações técnicas estabelecidas no edital. As unidades serão destinadas às Faixas 2 e 3 do Minha Casa, Minha Vida e comercializadas por meio de financiamento habitacional.

Os apartamentos serão distribuídos em quatro áreas: Rua 802, no bairro Casa Branca, com 400 unidades; Rua 708, também no Casa Branca, com 320 unidades; Rua 406H, no Sertão do Trombudo, com 240 unidades; e área entre as ruas 430 e 428, no Morretes, com 160 unidades. Ao todo, serão 1.120 novas moradias em diferentes regiões da cidade.

À empresa selecionada caberá desenvolver os estudos e projetos, obter as aprovações e licenciamentos necessários e executar os empreendimentos. Entre asexigências para participação estão análise de risco de crédito favorável e vigente junto à Caixa Econômica Federal e certificação no Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H). O edital também exige comprovação de experiência em projetos e execução de empreendimentos habitacionais verticalizados.

A participação do Município acontece principalmente por meio da cessão dos terrenos, reduzindo uma das parcelas mais caras do empreendimento e ajudando a viabilizar a construção das unidades. O edital prevê que o valor correspondente ao terreno possa funcionar como subsídio para facilitar a aquisição do imóvel. Também poderão ser acumulados, conforme o enquadramento de cada família, descontos do FGTS e outros benefícios previstos no programa.

CASA ITAPEMA

Ainda não estão abertas as inscrições das famílias interessadas nos 1.120 apartamentos das Faixas 2 e 3. O processo para os futuros beneficiários será divulgado posteriormente pelos canais oficiais do Município. Atualmente, o cadastro habitacional que está aberto é destinado às famílias da Faixa 1, dentro da primeira etapa do Casa Itapema, que contempla as 90 casas do Residencial Campo Verde, no Sertão do Trombudo.

O edital completo da Concorrência Eletrônica nº 03.009.2026, com os projetos, critérios técnicos e documentos necessários para participação das empresas, está disponível na plataforma Licitar Digital e no site da Prefeitura de Itapema, na área de Licitações.

Com informações da Imprensa/Prefeitura de Itapema