RECURSOS PRIVADOS ANUNCIAM RENASCIMENTO DOS TRILHOS


Foto: Shutterbug/Pixabay


Entrou em marcha o que promete ser uma grande revolução do setor ferroviário nacional. O Governo Federal instituiu um novo regime de construção e operação de ferrovias pelo qual a iniciativa privada pode propor segmentos e viabilizá-los com capital próprio, mediante obtenção de autorização federal. Também foi consolidada a modelagem de leilões de ativos do setor, o que garantiu que novos trilhos possam ser implantados usando parte da outorga devida à União por empresas que tiveram seus contratos renovados de forma antecipada.


No ano passado, a modernização da malha implantada atingiu a cifra de R$ 1,2 bilhão investidos. O cenário eleva a expectativa de crescimento da presença do modal na matriz de transporte brasileiro acima dos 40% até 2035. Para chegar a este percentual, foi necessária uma inovação legislativa: a criação do Marco Legal das Ferrovias. Lançado em setembro de 2021, o Programa Pro Trilhos traz um conjunto de iniciativas para reduzir a burocracia no setor, abrindo a possibilidade da iniciativa privada participar da exploração das ferrovias não apenas como concessionária, mas também como autorizatária.


Com isso, empresas poderão propor, projetar, construir e operar novos segmentos a partir da devida autorização do Governo Federal. Até agora, 49 entes privados já submeteram seus projetos ao Ministério da Infraestrutura e a projeção de investimentos é de R$ 165 bilhões, com implantação de 12,9 mil quilômetros de novos trilhos, que têm como origem e destino 16 unidades da Federação. Nove propostas já tem aval da União para serem implantadas. Juntas, elas têm potencial de agregar 3,5 mil quilômetros de extensão à malha ferroviária nacional, somando R$ 50,3 bilhões em investimentos previstos.


TODOS A BORDO

Outra ação federal trata de garantir a conexão entre os três terminais de passageiros do Aeroporto de Guarulhos (SP) e a estação da Linha 13-Jade, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Em setembro de 2021, foi assinado termo aditivo ao contrato de concessão do aeroporto para que a atual concessionária construa e opere o Automated People Mover (APM), com parte da outorga devida à União. A solução é 100% automatizada e sustentável, tendo previsão de R$ 272 milhões em investimentos. A expectativa é que as obras comecem ainda no primeiro semestre deste ano, após o Tribunal de Contas da União (TCU) concluir sua apreciação do projeto.


PRÓXIMA ESTAÇÃO

Para o Ministério da Infraestrutura, investir em ferrovia é apostar num futuro mais próspero e sustentável. A pasta firmou convênio com o Governo do Estado de Goiás para a implantação de um Centro de Excelência Ferroviária (CEF) em Anápolis (GO). Será um polo de inovação destinado ao desenvolvimento de pesquisas e projetos que contribuam com o incremento da logística e com o crescimento do modal no Brasil a partir de um centro urbano localizado no entroncamento de duas malhas – o tramo central da FNS e a Ferrovia Centro Atlântica (FCA); perto de pátios ferroviários e junto à BR-060, o que possibilitará testes voltados à integração do modal ao transporte rodoviário. O ministro Tarcísio Gomes de Freitas explica que se o País terá um impulso no setor ferroviário é necessário que também tenha crescimento em termos de pesquisa ferroviária. “Como estamos fazendo concessões ferroviárias, nós alocamos um recurso de desenvolvimento tecnológico em cada uma das concessões e a ideia é ter um local destinado à pesquisa”, explicou o ministro. A iniciativa conta com a apoio de universidades e do setor produtivo.

Considerado um país pobre em ferrovias, o Brasil possui pouco mais de 29 mil quilômetros de linhas férreas. Destes, dez mil quilômetros foram construídos ainda no tempo do Brasil Império. A despeito de suas dimensões, o Brasil possui baixa densidade ferroviária: 3,1 metros por km², enquanto nos Estados Unidos é de 150m/km² e na Argentina 15m/km².


Fonte: Com informações do Governo Federal

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