MEIO AMBIENTE: NOVOS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS SÃO APRESENTADOS EM ITAPEMA

Reunião pública promovida pela FAACI detalhou mudanças previstas na legislação municipal e reuniu representantes da construção civil e profissionais ligados à área ambiental

A Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (FAACI) realizou, no dia 2 de setembro, uma reunião pública para apresentar as novas orientações e os procedimentos administrativos ambientais previstos na Lei Municipal nº 5.086/2026 e no Decreto Municipal nº 218/2026. O encontro ocorreu na Câmara de Vereadores e contou com a participação do Sinduscon Costa Esmeralda, convidado pela Fundação como representante do setor da construção civil.

Durante a reunião, foram apresentadas as principais alterações e orientações relacionadas aos procedimentos para aprovação de obras e de atividades que envolvam questões ambientais. O encontro também abriu espaço para o esclarecimento de dúvidas dos participantes sobre a aplicação das novas regras.

A reunião foi direcionada a profissionais da área ambiental e da construção civil, construtoras e incorporadoras, responsáveis técnicos, escritórios de contabilidade, empresários e demais interessados.

O Sinduscon Costa Esmeralda esteve representado pelo presidente Francisco Hasckel e por integrantes do Grupo Técnico da entidade. Empresários associados e outros profissionais do setor também acompanharam o encontro.